Questão #58999 · Direito Geral
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Questão #58994 · Direito Geral
No tocante à ação de prestação de contas, considere:I. Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu para, no prazo de cinco dias, as apresentar ou contestar a ação.II. Prestadas as contas, terá o a…
Resolver questão →Questão #58993 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O PRAZO PARA O MENOR IMPÚBERE PROPOR AÇÃO RESCISÓRIA É DE:
Resolver questão →Questão #58992 · Direito Geral
Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo:
Resolver questão →Questão #58991 · Direito Geral
É exemplo de aplicação da teoria da imprevisão o seguinte trecho extraído de dispositivos da Lei nº 8.666/93:“Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (...)
Resolver questão →Questão #58987 · Direito Geral
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
Resolver questão →Questão #58986 · Direito Geral
Relativamente à nacionalidade prevista na CF, em cada uma das opçôes abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58983 · Direito Geral
É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
Resolver questão →Questão #58982 · Direito Geral
A Constituição brasileira assegura a todos o acesso à informação, mas resguarda o sigilo da fonte
Resolver questão →Questão #58978 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei so…
Resolver questão →Questão #58977 · Direito Geral
O ingresso ao Serviço Público:
Resolver questão →Questão #58976 · Direito Geral
Entre as hipóteses de alteração do contrato administrativoabaixo, assinalar aquela que se dá porato unilateral da administração.
Resolver questão →Questão #58975 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58973 · Direito Geral
Destaque a proposta que se apresenta com erro:
Resolver questão →Questão #58971 · Direito Geral
Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil Brasileiro, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a sucessão abre-se no lugar do …
Resolver questão →Questão #58967 · Direito Geral
A solidariedade
Resolver questão →Questão #58966 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:
Resolver questão →Questão #58965 · Direito Geral
No processo de execução:
Resolver questão →Questão #58964 · Direito Geral
Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais - e, para julgá-la procedente, declarou incidentalmen…
Resolver questão →Questão #58963 · Direito Geral