Questão #1483823 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1483822 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com as regras constitucionais que disciplinam as finanças públicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483821 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O sistema constitucional de discriminação de rendas
Resolver questão →Questão #1483650 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue ositens que se seguem. Se determinada gleba de terra usada para o cultivo da maconha for desapropriada para assentamento de colonos, o Estado fica obrigado a indenizar o …
Resolver questão →Questão #1483402 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483401 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
As condições para a instituição e funcionamento de fundos devem estar previstas em
Resolver questão →Questão #1483213 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Constituem monopólio da União, exceto:
Resolver questão →Questão #1483212 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre as medidas de defesa comercial, conforme as normas de direito econômico internacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483211 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A dissociação do artigo 165, § 5, da Constituição do Brasil
Resolver questão →Questão #1481443 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue ositens que se seguem. Uma dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção relativa (juris tantum) de certeza e liquidez.
Resolver questão →Questão #1480935 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Considera-se dívida ativa não-tributária a que é proveniente de obrigação legal relativa a empréstimo compulsório.
Resolver questão →Questão #1480934 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Entre as finalidades do orçamento fiscal e do orçamento de investimento, observa-se a de reduzir desigualdades interregionais, segundo critério populacional.
Resolver questão →Questão #1480933 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir. Considere que o presidente da República outorgue, por intermédio de decreto, à pessoa jurídica Shevchenko do Brasil, com sede em Moscou, Rússia, co…
Resolver questão →Questão #1480932 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir. Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, a…
Resolver questão →Questão #1480824 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei Complementar no 101 de 04/05/2000, em matéria de receita pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480823 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Tendo em vista a dívida e o endividamento, nos termos da Lei Complementar no 101 de 04/05/2000, analise:I. A dívida pública consolidada consiste no montante total ou parcial apurado em duplicidade das obrigações financeiras, e as…
Resolver questão →Questão #1480822 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que diz respeito aos orçamentos no regime constitucional, NÃO é vedado, entre outras situações,
Resolver questão →Questão #1480757 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que diz respeito aos limites da dívida pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480756 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Em matéria de crédito público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1479813 · Direito Econômico-Financeiro · 2007