Questão #14807562007

Direito Econômico-Financeiro - poder constituinte derivado ou secundário

Em matéria de crédito público é correto afirmar:

A O Estado utiliza o empréstimo sempre com o objetivo de atender certas atividades, sem necessidade de assumir a dívida pública. B A captação de empréstimo, decorrente do uso do crédito público, só será possível ao Estado quando o investidor for nacional. C Sua natureza é contratual quando o Estado utilizando- se de sua soberania arrecada empréstimo unilateralmente. D A captação de empréstimo pelo Estado é um ato excepcional e independe da confiança do investidor. E Na captação de empréstimo o Estado pode procurar tanto o investidor nacional como o estrangeiro.

Direito Econômico-Financeiro - poder constituinte derivado ou secundário

Uma questão respondida. E as próximas?