Questão #1479812 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1479811 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Tribunal de Contas, como órgão auxiliar do controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, a cargo do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1479785 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Os limites da despesa total com pessoal não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida discriminados na LRF. Esses percentuais de contribuição dos segurados.
Resolver questão →Questão #1479784 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre a Lei Orçamentária Anual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479783 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Integram a receita corrente líquida, exceto
Resolver questão →Questão #1479782 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
As receitas públicas agrupam–se em duas grandes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Nesse contexto, as operações de crédito constituem
Resolver questão →Questão #1479766 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei n. 4.320, de 1964, assinale a opção que representa uma transferência corrente.
Resolver questão →Questão #1479765 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478674 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Dentre outras, é peculiaridade constitucional do processo legislativo orçamentário
Resolver questão →Questão #1477724 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O instituto da transferência voluntária
Resolver questão →Questão #1477723 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
É vedada a realização de operação de crédito
Resolver questão →Questão #1477722 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A respeito dos procedimentos de execução da despesa pública, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1477721 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A respeito do tratamento constitucional das Finanças Públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477585 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A fiscalização da gestão fi scal pode ser exercida
Resolver questão →Questão #1477584 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A dotação orçamentária destinada a amortização da dívida pública externa classifi ca-se como
Resolver questão →Questão #1477461 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei nº 8.884/94, é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477315 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, somente constituem infrações da ordem econômica os atos que:
Resolver questão →Questão #1477314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sob o princípio constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (art. 5º, XXXV da CF), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476996 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. O princípio da legalidade orçamentária é uma projeção do princípio da legalidade visto sob a sua feição genérica e pos…
Resolver questão →Questão #1476282 · Direito Econômico-Financeiro · 2008