Questão #14809322007

Direito Econômico-Financeiro — Princípios de direito econômico

Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir.

Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, ainda que este efeito não seja alcançado efetivamente, essa pessoa estará incorrendo em infração à ordem econômica.