Questão #1374252 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1374163 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre os princípios orçamentários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372444 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregadospúblicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itensde 55 a 60. Caso um sindicato tenha logrado uma grande vitória judicial em favor de seus filiados e que o …
Resolver questão →Questão #1371890 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Será considerada receita pública a prestação de caução, mediante depósito em dinheiro, realizada pelo contratado em licitação pública, como garantia ao cumprimento do co…
Resolver questão →Questão #1371857 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá, entre outras, a f…
Resolver questão →Questão #1371458 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A despesa obrigatória de caráter continuado conceitua-se legalmente como despesa
Resolver questão →Questão #1371341 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os Estados, Distrito Federal e Municípios podem adquirir empréstimos públicos mediante emissão de títulos. Dispor sobre os limites globais e condições para que estes empréstimos aconteçam é competência
Resolver questão →Questão #1371087 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO será vedado ao Poder ou órgão referido nesta Lei que houver incorrido no excesso
Resolver questão →Questão #1371086 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A liquidação da despesa
Resolver questão →Questão #1371085 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
NÃO é parte integrante do orçamento anual
Resolver questão →Questão #1370921 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
Resolver questão →Questão #1370698 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo municipal que proponha reajustamento dos benefícios previdenciários de seus servidores, com o fim de…
Resolver questão →Questão #1369456 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com a edição da LRF, a LDO recebeu em seu conteúdo uma série de novas e importantes atribuições. Essas atribuições incluem
Resolver questão →Questão #1368951 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao término de um exercício financeiro, uma despesa referente à conta de energia elétrica da Prefeitura no mês de dezembro, que tenha dotação orçamentária específica com saldo suficiente para atendê-la, já empenhada mas ainda não …
Resolver questão →Questão #1368950 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A despesa obrigatória de caráter continuado
Resolver questão →Questão #1368949 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
O controle externo das contas dos municípios é realizado
Resolver questão →Questão #1368902 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
O § 2º do art. 39 da Lei n. 4.320, de 1964, estabelece que Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativ…
Resolver questão →Questão #1368573 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Considere que a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tenha aumentado durante o último exercício financeiro da União. …
Resolver questão →Questão #1367200 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, a Constituição Federal disciplina que
Resolver questão →Questão #1367014 · Direito Econômico-Financeiro · 2010