Questão #1381394 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1381023 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária com base nos títulos e documentos comprobatórios do r…
Resolver questão →Questão #1380740 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens quese seguem. Se, após regular trâmite administrativo, o plenário do Conselho Administrativo d…
Resolver questão →Questão #1380552 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser a…
Resolver questão →Questão #1380306 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Considerando a disciplina constitucional dos precatóriosI. os créditos decorrentes de obrigações definidas em lei como de pequeno valor e devidos em razão de sentença judicial transitada em julgado não se submetem ao regime de pr…
Resolver questão →Questão #1380183 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre despesas com pessoal é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1380131 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de O princípio da legalidade em matéria de despesa pública significa que se exige a inclusão da despesa em lei orçamentária para que ela possa ser realizada, com exceção…
Resolver questão →Questão #1379771 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos afinanças públicas, julgue os itens que se seguem. Considerando-se que, de acordo com a lei orçamentária an…
Resolver questão →Questão #1379155 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os restos a pagar
Resolver questão →Questão #1379154 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A operação de crédito por antecipação de receita I. destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. II. realizar-se-á apenas a partir do décimo dia do início do exercício. III. deverá ser liquidada, co…
Resolver questão →Questão #1379153 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei nº 4.320/64 corporificou o orçamento-programa ao estabelecer no seu art. 2º que A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho …
Resolver questão →Questão #1379143 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)
Resolver questão →Questão #1379066 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas correntes.
Resolver questão →Questão #1378839 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. A lei orçamentária anual pode conter, além da fixação da despesa, a previsão de receita e alteração da legislação tributária e a autorização para co…
Resolver questão →Questão #1378832 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Analise as afirmações a seguir: I. O princípio da unidade expressa que a lei orçamentária deve ser uma peça só e o texto constitucional o consagra ao dispor que a lei orçamentária anual compreenderá o orçamento fiscal, o orçament…
Resolver questão →Questão #1378607 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Poderá ser estabelecido regime especial para pagamento de crédito de precatórios de Estados, Distrito Federal e Municípios, com disposição sobre vinculações à receita corrente líquida e forma e prazo de liquidação. Este regime es…
Resolver questão →Questão #1378348 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre despesa total com pessoal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1378164 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Considerando a análise apenas dos dados contidos na demonstração de variações patrimoniais acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377054 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre o regime jurídico das estatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1374405 · Direito Econômico-Financeiro · 2010