Questão #1367013 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1367012 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. Se um município pretende aumentar o número de crianças atendid…
Resolver questão →Questão #1365065 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Relativamente ao tema das finanças públicas, analise as afirmativas a seguir. I. O Banco Central poderá conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição fi…
Resolver questão →Questão #1365043 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 101/2000, considere: I. É permitida a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação …
Resolver questão →Questão #1363772 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com base na Lei n.º 11.416/2006 e na Lei Complementar n.º101/2000, julgue os próximos itens. Se um ente federativo deixar de publicar, no prazo legal, relatório resumido de execução orçamentária, ficará impossibilitado de receber…
Resolver questão →Questão #1363186 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações. 3 Para os projetos de longa duração, a dotação orçamentária deve ser prevista no plano plurianual e ter como objetivo final o interesse público.
Resolver questão →Questão #1362812 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Lei Complementar no 109/2001, as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstos nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência complementar
Resolver questão →Questão #1361330 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
São espécies de Renúncia de Receita Pública:
Resolver questão →Questão #1361329 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Quanto à classificação das Despesas Públicas, considere as seguintes afirmações: I. Transferências correntes e Inversões financeiras são despesas correntes. II. Despesas podem ser correntes ou de capital. III. Investimentos e Inv…
Resolver questão →Questão #1361244 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A LRF Lei Complementar n.º 101/2000 contribuiu para a atual estabilidade das finanças públicas, ao introduzir várias normas para a boa gestão fiscal. O STF, ao apreciar a ADI 2.238-5 e seus apensados, suspendeu cautelarmente algu…
Resolver questão →Questão #1360954 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação às finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360705 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O Plano Plurianual tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1360135 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal determina, de forma expressa, que será exercida pelo Congresso Nacional a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indire…
Resolver questão →Questão #1360134 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
Resolver questão →Questão #1360133 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que as normas sobre renúncia de receitas NÃO são aplicáveis às alterações das alíquotas dos impostos sobre
Resolver questão →Questão #1360044 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O conceito acima descrito refere-se à despesa denominada
Resolver questão →Questão #1359577 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Assinale a opção correta acerca da Lei Antitruste.
Resolver questão →Questão #1359496 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE:
Resolver questão →Questão #1359495 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O PROPÓSITO ÚLTIMO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #1359394 · Direito Econômico-Financeiro · 2011