Questão #1476280 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
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Questão #1474774 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens a seguir, quanto às normas que as contas públicasdevem observar com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, e…
Resolver questão →Questão #1473495 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1473487 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473470 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, salvo autorizações específicas, no âmbito orçamentário, abrangendo aquelas a seguinte rubrica:
Resolver questão →Questão #1473469 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473468 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1472431 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Quando a lei estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, es…
Resolver questão →Questão #1470790 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Analise as afirmações abaixo que se referem à despesa pública. I. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o administrado obrigação de pagamento. II. A lei não poderá dispensar a emissão da nota…
Resolver questão →Questão #1470789 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Segundo a Lei nº 4.320/64, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis classificam-se como
Resolver questão →Questão #1470788 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Ao se referir às operações de crédito, a Lei complementar nº 101/2000 faz referência a várias vedações, destacando-se a seguinte:
Resolver questão →Questão #1470419 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Em relação à receita pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470418 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Em relação à despesa pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470417 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito do orçamento público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1470403 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Tendo em vista o que traz a CRFB/88 sobre aos créditos adicionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470071 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Analise as afirmativas abaixo:I. A ordem econômica é calcada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e em relação a ela devem ser observados vários princípios, como, entre outros, a busca do pleno emprego, a segur…
Resolver questão →Questão #1469615 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito do projeto de lei orçamentária anual, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1469225 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). A lei de diretrizes orçamentárias dispõe, entre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
Resolver questão →Questão #1469224 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). O anexo de metas fiscais deve conter o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita.
Resolver questão →Questão #1466050 · Direito Econômico-Financeiro · 2008