Questão #1441602 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1441576 · Direito Tributário · 2009
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #1441575 · Direito Tributário · 2009
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1441574 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.
Resolver questão →Questão #1441498 · Direito Tributário · 2009
Suponha que dois amigos tenham começado a comercializar automóveis sem regularizar e inscrever a sociedade nos órgãos competentes e, assim, tenham suprimido os tributos que seriam devidos no exercício dessa atividade. O fisco, ao…
Resolver questão →Questão #1441497 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o presidente da República Federativa do Brasil tenha assinado tratado com três países da América do Sul, no qual ficou deliberado que os produtos originários de um gozarão, nos outros países, do mesmo tratamento …
Resolver questão →Questão #1441496 · Direito Tributário · 2009
O texto refere-se à obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1441495 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. No caso de certo contribuinte, pessoa jurídica, ter descumprido obrigação acessória consistente em manter documentos fiscais obrigatórios, essa obrigação, pelo simp…
Resolver questão →Questão #1441494 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção que apresenta conclusão correta acerca da situação hipotética nela contida.
Resolver questão →Questão #1441493 · Direito Tributário · 2009
No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código Tribu- tário Nacional, exceto:
Resolver questão →Questão #1441492 · Direito Tributário · 2009
No que se refere ao fato gerador, dispõe o Código Tributário Nacional que
Resolver questão →Questão #1441489 · Direito Tributário · 2009
Sobre medida provisóia, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1441488 · Direito Tributário · 2009
Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civ…
Resolver questão →Questão #1441487 · Direito Tributário · 2009
Assinale a assertiva consonante com as disposições do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1441486 · Direito Tributário · 2009
A Emenda Constitucional n.º 42, de 19.12.03 (DOU-31.12.03), veio, segundo consta de sua denominação, para alterar o Sistema Tributário Nacional. Atentando-se para o conjunto das normas nela contido e examinando-o no seu aspecto t…
Resolver questão →Questão #1441479 · Direito Tributário · 2009
O CONFAZ ? Conselho Nacional de Política FazendáriaI. promove ações em defesa do contribuinte, regulando o exercício da competência tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. promove a celebração de convêni…
Resolver questão →Questão #1441474 · Direito Tributário · 2009
A Lei Complementar desempenha papel de grande relevância em matéria tributária. Conforme se infere do artigo 146 da Constituição Federal, cabe à Lei Complementar:
Resolver questão →Questão #1441472 · Direito Tributário · 2009
Sobre o lançamento, procedimento administrativo que faz nascer a obrigação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441471 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o governo de determinado estado da Federação, após a arrecadação de impostos, tenha criado um fundo para que essa receita seja destinada à manutenção do ensino fundamental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441470 · Direito Tributário · 2009