Questão #1444579 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1444328 · Direito Tributário · 2009
ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Sobre a disciplina constitucional e legal do ICMS, com amparo na jurisprudência…
Resolver questão →Questão #1443802 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguirapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. A União efetuou a cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) sobre im…
Resolver questão →Questão #1443684 · Direito Tributário · 2009
Com relação à repartição das receitas tributárias, julgue o item a seguir. Os municípios têm participação direta quanto ao produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fo…
Resolver questão →Questão #1443573 · Direito Tributário · 2009
A taxa judiciária
Resolver questão →Questão #1443572 · Direito Tributário · 2009
Um tema recorrente no Brasil, diga-se, não só no Brasil, é o da carga tributária em sentido geral. Entre nós, parte considerável dos tributaristas considera-a excessiva e por isso inibitória da atividade econômica. No plano essen…
Resolver questão →Questão #1443557 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. Os estados poderão instituir, no âmbito de seus territórios, contribuição para o custeio da iluminação pública, que poderá ser cobrada nas faturas mensais de energia el…
Resolver questão →Questão #1442917 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. As secretarias da fazenda ou de finanças dos estados e do DF têm competência para fiscalizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao SIMPLES N…
Resolver questão →Questão #1442907 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o Poder Legislativo de um estado da Federação discuta projeto de lei que conceda perdão às infrações tributárias cometidas por contribuinte que tenham praticado fraude perante a fiscalização tributária, assinale …
Resolver questão →Questão #1442906 · Direito Tributário · 2009
A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o pri…
Resolver questão →Questão #1442826 · Direito Tributário · 2009
Identifique a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1442785 · Direito Tributário · 2009
Acerca da administração tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442784 · Direito Tributário · 2009
Acerca do sigilo fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442607 · Direito Tributário · 2009
Quanto a impostos, taxas e contribuições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442034 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional - CTN, qual das hipóteses abaixo NÃO caracteriza responsabilidade de terceiro, por intervenção ou por omissão, quando há impossibilidade do cumprimento da obrigação principal por parte do …
Resolver questão →Questão #1442033 · Direito Tributário · 2009
A destinação específica do produto arrecadado à promoção de uma finalidade, tida como um ideal inalcançável, caracteriza-se o tributo de espécie:
Resolver questão →Questão #1441694 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A auto-executoriedade dos atos administrativos consiste em que a própria Administração possa, por si mesma, executar a pretensão traduzida no ato, independentemente …
Resolver questão →Questão #1441693 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite o aproveitamento de servidores de cargos extintos em novo cargo, sem concurso público específico para a nova inve…
Resolver questão →Questão #1441637 · Direito Tributário · 2009
Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis ITBI, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441614 · Direito Tributário · 2009