Questão #1441469 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1441466 · Direito Tributário · 2009
Cada uma das alternativas abaixo apresenta uma situação hipotética seguida de uma afirmação. Assinale aquela em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1440890 · Direito Tributário · 2009
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
Resolver questão →Questão #1440889 · Direito Tributário · 2009
Sobre lançamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440659 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguirapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Um município do estado do Goiás editou lei estabelecendo alíquotas progressivas para o imp…
Resolver questão →Questão #1440395 · Direito Tributário · 2009
Se, em uma empresa, um gerente administrativo, que não faça parte da sociedade, infringir, por sua conta e risco, regra do estatuto da empresa e cometer infração à legislação tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440394 · Direito Tributário · 2009
Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o va…
Resolver questão →Questão #1440388 · Direito Tributário · 2009
A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de
Resolver questão →Questão #1440383 · Direito Tributário · 2009
O fisco federal, em operação realizada em feira permanente, lavrou auto de infração contra determinado contribuinte e cobrou o tributo federal sonegado com juros de mora e penalidades, tendo estipulado prazo de quinze dias para e…
Resolver questão →Questão #1440342 · Direito Tributário · 2009
Com relação à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440320 · Direito Tributário · 2009
Fiscais da fazenda estadual compareceram à sede de uma distribuidora de gêneros alimentícios, onde lavraram termo de início de fiscalização, arrecadaram documentos que estavam espalhados no departamento de contabilidade e notific…
Resolver questão →Questão #1440319 · Direito Tributário · 2009
O governador de determinado estado da Federação enviou projeto de lei ao legislativo local estabelecendo acréscimo de 10% no valor do IPTU, a título de multa tributária, sempre que o adquirente deixar de registrar o contrato de c…
Resolver questão →Questão #1440226 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o Código Tributário Nacional, art. 135, inciso II que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato…
Resolver questão →Questão #1440210 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homol ogação. O lançamento de ofício é cabível
Resolver questão →Questão #1440209 · Direito Tributário · 2009
Sobre as espécies tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440208 · Direito Tributário · 2009
Em 2005, Arquimedes comprou em determinada concessionária um veículo automotor por meio de contrato de arrendamento mercantil, financiando-o em 60 meses. Registre-se que durante a vigência desse contrato, a instituição financeira…
Resolver questão →Questão #1439783 · Direito Tributário · 2009
No sistema tributário brasileiro a delimitação das regras de competência, inclusive em relação a disciplina das normas gerais em matéria de legislação tributária, bem como o estabelecimento dos limites ao poder de tributar, são a…
Resolver questão →Questão #1439480 · Direito Tributário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.: I - A existência de casos de massa autoriza a manifestação de terceiros no recurso extraordinário, apenas nos juizados especiais federais. II - Nas causas em que se discut…
Resolver questão →Questão #1439430 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Nos termos em que positivada em nosso Direito Tributário a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade de qualquer sócio dimana do simple…
Resolver questão →Questão #1438994 · Direito Tributário · 2009