Questão #1454629 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1454628 · Direito Tributário · 2008
O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:
Resolver questão →Questão #1454610 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454373 · Direito Tributário · 2008
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454372 · Direito Tributário · 2008
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Resolver questão →Questão #1454351 · Direito Tributário · 2008
A lei estadual estabelece os critérios para cobrança de tributos em conformidade com as diretrizes constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454312 · Direito Tributário · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454175 · Direito Tributário · 2008
O Chefe do Poder Executivo poderá, através de
Resolver questão →Questão #1454174 · Direito Tributário · 2008
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a
Resolver questão →Questão #1454116 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. É admissível que a lei atribua a um contribuinte a responsabilidade supletiva parcial pelo pag…
Resolver questão →Questão #1454115 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, por meio de lei, a União estabelecer, cumprindo determinadas condições legais, moratória a…
Resolver questão →Questão #1454114 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se um agente tributário detecta, no dia de hoje, a ocorrência de uma importação ocorrida há um…
Resolver questão →Questão #1454113 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Consoante a jurisprudência firmada pelo STF, o poder que tem o Estado de tributar sofre limitações que são tratadas como clá…
Resolver questão →Questão #1454053 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A União pode instituir isenções de tributos da competência municipal, desde que haja anuência do respectivo município.
Resolver questão →Questão #1454052 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A cobrança de juros de mora feita administrativamente pela fazenda pública não impede, de maneira nenhuma, a inscrição do título como dívida ativa e sua execução.
Resolver questão →Questão #1453868 · Direito Tributário · 2008
Nos termos do Código Tributário Nacional é incorreto afirmar.
Resolver questão →Questão #1453867 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1453866 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1453865 · Direito Tributário · 2008
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas. ( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contri…
Resolver questão →Questão #1453797 · Direito Tributário · 2008