Direito Tributário

Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas. ( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido. ( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA. ( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operações de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior. ( ) O ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.