Questão #14546282008

Direito Tributário — direito societário

O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:

A só poderá ser uma contribuição de melhoria. B não poderá ser instituído, por ser devida, no caso, apenas a cobrança de tarifa. C é de competência privativa conforme classificação doutrinária. D deve ser imposto, uma vez que tal serviço não é específico nem divisível. E só poderá ser uma taxa, por vinculado à prestação de serviço específico e divisível.

Direito Tributário — direito societário

Uma questão respondida. E as próximas?