Questão #14724822008

Direito Tributário — atos administrativos

A contribuição de melhoria

A tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados. B tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal. C pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal. D não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

Direito Tributário — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?