Questão #1472325 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1471583 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta em relação a lançamento.
Resolver questão →Questão #1471582 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1471581 · Direito Tributário · 2008
A respeito da dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471580 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1471229 · Direito Tributário · 2008
Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
Resolver questão →Questão #1471228 · Direito Tributário · 2008
Com relação ao tributo estadual ICMS é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1471181 · Direito Tributário · 2008
A lanchonete Comer Bem é uma empresa de pequeno porte enquadrada entre aquelas às quais a CF oferece tratamento diferenciado, nos termos de legislação complementar. Essa empresa está sujeita, em razão de seu porte, a norma consti…
Resolver questão →Questão #1471180 · Direito Tributário · 2008
Antes de falecer, Renato havia firmado parcelamento de débitos tributários com o fisco do estado de Sergipe, com garantia, por fiança, de seu irmão Raimundo. Após o falecimento, o parcelamento deixou de ser pago. Consoante as nor…
Resolver questão →Questão #1471123 · Direito Tributário · 2008
Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela utilização do serviço público. Para que essa taxa atenda aos requisitos constitucionais mínimos, é indispensável que a utilização desse serviço seja
Resolver questão →Questão #1471095 · Direito Tributário · 2008
Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a dist…
Resolver questão →Questão #1471094 · Direito Tributário · 2008
As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não incluem
Resolver questão →Questão #1471078 · Direito Tributário · 2008
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da constituição do crédito tributário, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1471077 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o CTN, a base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é,
Resolver questão →Questão #1471058 · Direito Tributário · 2008
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471044 · Direito Tributário · 2008
Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária,…
Resolver questão →Questão #1471043 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1471042 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início
Resolver questão →Questão #1471040 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1470957 · Direito Tributário · 2008