Questão #14724832008

Direito Tributário — contribuição de melhoria

O lançamento tributário

A pode ser feito de ofício, por declaração ou homologação. B uma vez concluído, pode ser alterado por impugnação, recurso de ofício, iniciativa da autoridade administrativa, nos casos previstos em lei. C será convertido em moeda nacional no dia da ocorrência do fato gerador, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira. D todas as afirmativas acima são corretas.

Direito Tributário — contribuição de melhoria

Uma questão respondida. E as próximas?