Questão #14943242006

Direito Tributário

As alíquotas do imposto nas operações internas, de acordo com o Decreto n.º 37.699/97, são de

A 26%, no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 1998, quando se tratar de artigos de antiquário. B 25%, a partir de 1.º de abril de 1999, quando se tratar de refrigerante. C 10%, quando se tratar de energia elétrica destinada à iluminação de vias públicas. D 25%, quando se tratar de energia elétrica destinada à iluminação de vias públicas. E 10% nos artefatos de joalheria classificados nas posições 7113, 7114 e 7116, da NBM/SH-NCM.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?