Questão #1502344 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1502343 · Direito Tributário · 2006
João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filh…
Resolver questão →Questão #1502231 · Direito Tributário · 2006
Em relação aos princípios constitucionais tributários, insertos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502230 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se as disposições do CTN a respeito das causas de EXTINÇÃO do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1501790 · Direito Tributário · 2006
Os valores inscritos em restos a pagar no exercício anterior e não pagos até o final do exercício corrente deverão ser cancelados e considerados na variação ativa, independente da execução orçamentária. Logo, o registro desse fat…
Resolver questão →Questão #1501789 · Direito Tributário · 2006
Acerca das infrações normais, qual das afirmações abaixo está correta?
Resolver questão →Questão #1501788 · Direito Tributário · 2006
Para efeitos da Lei n.º 8.820/89, considera-se mercadoria:
Resolver questão →Questão #1501787 · Direito Tributário · 2006
No que se refere ao RICMS, assinale a alternativa correta quanto à isenção.
Resolver questão →Questão #1501786 · Direito Tributário · 2006
Com base no Regulamento de ICMS (RICMS), tratando-se de prestações de serviços, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento I. do ato final da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de …
Resolver questão →Questão #1501785 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), a prestação de serviço de transporte de passageiros
Resolver questão →Questão #1501784 · Direito Tributário · 2006
No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a receita obtida em razão de sua cobrança será distribuída da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1501700 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens que se seguem com relação aos princípios da administração pública. Considere a seguinte situação hipotética. Lei do Distrito Federal determina que os restaurantes que comercializarem alimentos impróprios para o co…
Resolver questão →Questão #1501559 · Direito Tributário · 2006
A prova de quitação de determinado tributo, quando exigível, é feita por certidão negativa, expedida à vista do requerimento do interessado. A certidão negativa
Resolver questão →Questão #1501530 · Direito Tributário · 2006
As formas de extinção do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), não incluem a
Resolver questão →Questão #1501526 · Direito Tributário · 2006
Nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, atribui-se ao juiz de direito a competência para julgar as demandas trabalhistas. Em caso de recurso de sentença proferida por um juiz de direito em matéria trab…
Resolver questão →Questão #1501361 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa correta. Os princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1501339 · Direito Tributário · 2006
Em 5/1/2006, a Central do Esporte Ltda., pessoa jurídicaque atua no ramo de compra e venda de artigos esportivos,adquiriu o estabelecimento empresarial de Alfredo Mecânica deAutomóveis Ltda., sociedade com domicílio no estado de …
Resolver questão →Questão #1500946 · Direito Tributário · 2006
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500945 · Direito Tributário · 2006
No que diz respeito ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Roraima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500944 · Direito Tributário · 2006