Questão #15017872006

Direito Tributário

No que se refere ao RICMS, assinale a alternativa correta quanto à isenção.

A São isentas as saídas, destinadas a estabelecimento agropecuário inscrito como contribuinte do imposto, de reprodutores de animais ovinos puros de origem, excetuando-se os puros por cruza. B São isentas as saídas, destinadas a estabelecimento agropecuário inscrito como contribuinte do imposto, de reprodutores de animais suínos puros de origem, desde que possuam registro genealógico oficial, ainda que não tenham atingindo a maturidade para reproduzir. C São isentas as saídas, destinadas a estabelecimento agropecuário inscrito como contribuinte do imposto, de reprodutores de animais ovinos puros de origem, desde que possuam registro genealógico oficial, somente quando já tenham atingido a maturidade para reproduzir. D São isentas as operações de recebimento por estabelecimento produtor de reprodutores de animais vacuns puros por cruza, exceto os importados do exterior pelo titular do estabelecimento. E São isentas as operações de recebimento por estabelecimento comercial de matrizes de animais ovinos puros de origem, em qualquer condição.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?