Questão #1500940 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1500883 · Direito Tributário · 2006
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500581 · Direito Tributário · 2006
Determinada sociedade, constituída para prestar serviços no ramo de estética corporal, possui estabelecimentos em alguns municípios nordestinos e, no ano-calendário de 2005, auferiu receita bruta na ordem de R$ 230.000,00. Com ba…
Resolver questão →Questão #1500415 · Direito Tributário · 2006
Empresa concessionária de serviço público de conservação de vias públicas estaduais (estradas) possuía isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em determinado Município desde 2002, por força da Lei Municipal n…
Resolver questão →Questão #1500328 · Direito Tributário · 2006
De acordo com a Lei n.º 4320/64, os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, serão inscritos, na forma da legislação própria, como
Resolver questão →Questão #1500327 · Direito Tributário · 2006
No que concerne à medida do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500326 · Direito Tributário · 2006
De acordo com a legislação vigente, são imunes ao IPVA
Resolver questão →Questão #1500325 · Direito Tributário · 2006
É correto afirmar que, pelo RICMS, a partir de 1.º de maio de 1999, estão isentas
Resolver questão →Questão #1500324 · Direito Tributário · 2006
Considere os seguintes perfis de contribuintes. I. qualquer pessoa física que realize com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte…
Resolver questão →Questão #1500323 · Direito Tributário · 2006
Quanto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), à luz da legislação estadual. I. veículos de força motriz elétrica são isentos. II. veículos com mais de quinze anos são isentos. III. táxis-lotação são imunes…
Resolver questão →Questão #1500322 · Direito Tributário · 2006
Quanto ao Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou dellitos (ITCD), assinale a alternativa mais adequada.
Resolver questão →Questão #1500321 · Direito Tributário · 2006
Relativamente ao ICMS, a expressão neutralidade impositiva significa que
Resolver questão →Questão #1500305 · Direito Tributário · 2006
No que se refere à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, constantes na Lei n.º 8.906/1994, e com base nos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500060 · Direito Tributário · 2006
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal, é CORRETA a afirmação de que:
Resolver questão →Questão #1500059 · Direito Tributário · 2006
Crédito tributário, regularmente lançado contra determinado contribuinte, foi inscrito em dívida ativa em 27 de junho de 2006. Em 05 de julho de 2006, ajuizou-se a execução fiscal contra o contribuinte, com citação regular dele e…
Resolver questão →Questão #1499864 · Direito Tributário · 2006
Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodatocom certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel desua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sedepelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foisu…
Resolver questão →Questão #1499863 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Considere a seguinte situação hipot…
Resolver questão →Questão #1499778 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499777 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499757 · Direito Tributário · 2006