Questão #1504034 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1503724 · Direito Tributário · 2005
Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,
Resolver questão →Questão #1503723 · Direito Tributário · 2005
Considere as seguintes proposições sobre crédito tributário: I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade administrativa. II. A tutela antecipada e a medi…
Resolver questão →Questão #1503722 · Direito Tributário · 2005
Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo
Resolver questão →Questão #1503694 · Direito Tributário · 2005
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503693 · Direito Tributário · 2005
Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) O imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distri…
Resolver questão →Questão #1503692 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1503612 · Direito Tributário · 2006
Quanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.
Resolver questão →Questão #1503608 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção incorreta, no que diz respeito à obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #1503421 · Direito Tributário · 2006
Em ações judiciais, a concessão de medida liminar e a concessão de tutela antecipada, referentemente a um crédito tributário em discussão, são causas,
Resolver questão →Questão #1503395 · Direito Tributário · 2006
Considere que, com vistas a promover o controle da inflação, o Poder Executivo Federal deseje aumentar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Tendo c…
Resolver questão →Questão #1502875 · Direito Tributário · 2006
A outorga de isenção na legislação tributária
Resolver questão →Questão #1502874 · Direito Tributário · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização; II. não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compõe o patrimônio dos parti…
Resolver questão →Questão #1502848 · Direito Tributário · 2006
Considere as afirmações: I. O tributo encontra fundamento de validade na competência tributária da pessoa política, não havendo necessidade, para que ele seja instituído e cobrado, de que o Poder Público desenvolva, em relação ao…
Resolver questão →Questão #1502711 · Direito Tributário · 2006
É INCORRETO afirmar que a dívida ativa
Resolver questão →Questão #1502710 · Direito Tributário · 2006
Em relação às imunidades tributárias considere:I. Somente os livros e revistas didáticos gozam de imunidade tributária constitucional objetiva.II.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir imposto…
Resolver questão →Questão #1502709 · Direito Tributário · 2006
A Constituição Federal relaciona os impostos que podem ser criados pelos entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e atribui competência residual tributária
Resolver questão →Questão #1502638 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção correta sobre o ICMS e o imposto de renda.
Resolver questão →Questão #1502428 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502427 · Direito Tributário · 2006