Questão #1506281 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1506280 · Direito Tributário · 2005
Leis complementares, ou leis complementares à Constituição, são espécies normativas que têm a função de complementar dispositivos constitucionais que tratam genericamente de determinadas matérias, normalmente devido à sua complex…
Resolver questão →Questão #1506143 · Direito Tributário · 2005
Sobre a exclusão do crédito tributário pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1506142 · Direito Tributário · 2005
A empresa Água Viva S.A. teve contra si um crédito tributário constituído, lançado com base nas suas declarações sobre matéria de fato prestadas ao Fisco. Essa empresa, por sua vez, ajuizou ação visando à anulação do crédito. O j…
Resolver questão →Questão #1506141 · Direito Tributário · 2005
O crédito tributário constituído será declarado inválido se
Resolver questão →Questão #1506140 · Direito Tributário · 2005
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com exceção:
Resolver questão →Questão #1506092 · Direito Tributário · 2005
Em sede de competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506091 · Direito Tributário · 2005
A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1506090 · Direito Tributário · 2005
As dotações orçamentárias para pagamento dos precatórios, nos termos do parágrafo 2° do art. 100 da CF, são consignadas ao
Resolver questão →Questão #1506089 · Direito Tributário · 2005
Tendo o Poder Público celebrado acordo com o décimo quinto colocado na ordem cronológica de apresentação dos precatórios, mediante redução de 25% do montante a receber, o Presidente do Tribunal competente deve
Resolver questão →Questão #1505942 · Direito Tributário · 2005
O Supremo Tribunal Federal no RE 204.827-5-SP julgou inconstitucional a cobrança da taxa de iluminação pública. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505926 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505925 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505867 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505866 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1505846 · Direito Tributário · 2005
A denúncia espontânea da infração exclui:
Resolver questão →Questão #1505825 · Direito Tributário · 2005
LEI ESTADUAL AUTORIZA O GOVERNADOR A CONCEDER MEDIANTE EDIÇÃO DE ATO REGULAMENTAR, REMISSÃO DE DIVIDA TRIBUTÁRIA. NO CASO:
Resolver questão →Questão #1505813 · Direito Tributário · 2005
A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Resolver questão →Questão #1505812 · Direito Tributário · 2005
O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de
Resolver questão →Questão #1505802 · Direito Tributário · 2005