Questão #15062812005

Direito Tributário — tributo

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo

A relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei. B relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação. C relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. D relevante para qualificá-la apenas a correta destinação do valor arrecadado. E irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?