Questão #1507130 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1507098 · Direito Tributário · 2005
A lei autorizou a remissão dos débitos incidentes sobre a receita bruta decorrente do transporte internacional de cargas ou passageiros, mas essa remissão é restrita aos débitos
Resolver questão →Questão #1507097 · Direito Tributário · 2005
O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange:
Resolver questão →Questão #1507096 · Direito Tributário · 2005
Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido …
Resolver questão →Questão #1507085 · Direito Tributário · 2005
O artigo 151 do Código Tributário Nacional enumera as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Sobre estas, avalie o acerto das afirmações adiante e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas; em segui…
Resolver questão →Questão #1507084 · Direito Tributário · 2005
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), previsto no artigo 156, I, da Constituição Federal, de competência dos municípios, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506924 · Direito Tributário · 2005
Uma empresa tem um recurso voluntário pendente de julgamento perante o Primeiro Conselho de Contribuintes, interposto anteriormente à norma que passou a exigir o depósito ou o arrolamento de bens como condição de admissibilidade …
Resolver questão →Questão #1506905 · Direito Tributário · 2005
Quanto à extinção do crédito tributário, considere as seguintes assertivas: I. Entre as modalidades de extinção do crédito tributário não está a consignação do pagamento. II. A lei pode estabelecer a forma e as condições para que…
Resolver questão →Questão #1506904 · Direito Tributário · 2005
Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
Resolver questão →Questão #1506628 · Direito Tributário · 2005
É CERTO DIZER QUE, NA FALÉNCIA:
Resolver questão →Questão #1506601 · Direito Tributário · 2005
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506600 · Direito Tributário · 2005
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506591 · Direito Tributário · 2005
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Segundo o Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompe:
Resolver questão →Questão #1506576 · Direito Tributário · 2005
Empresa X vende determinada mercadoria para empresa Y, que vende para empresa W, que vende para empresa Z. Se a venda de Y para W for atingida pela isenção, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1506334 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506333 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506332 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1506311 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA: João e Maria eram casados, residentes no Distrito Federal, sob comunhão total de bens e possuíam dois apartamentos sendo um situado no setor sudoeste em Brasília, avaliado em R$ 150.000,00 e o outr…
Resolver questão →Questão #1506310 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506285 · Direito Tributário · 2005