Questão #15058132005

Direito Tributário — competência da justiça federal, militar e eleitoral

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

A o proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo. B o adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência. C o transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência. D o fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque.

Direito Tributário — competência da justiça federal, militar e eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?