Questão #15060912005

Direito Tributário

A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sistema tributário,

A tem natureza extra-fiscal. B é uma contribuição sui generis que pode ser instituída pelos Municípios ou Distrito Federal. C é uma contribuição que somente pode ser instituída pelos Municípios. D é uma contribuição que pode ser instituída por quaisquer dos entes políticos. E equipara-se às taxas.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?