Questão #1505762 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1505727 · Direito Tributário · 2005
No interregno que medeia a declaração e o vencimento, o valor declarado a título de tributo, corre o prazo prescricional da pretensão de cobrança?O inadimplemento de obrigações tributárias caracteriza infração legal que justifi q…
Resolver questão →Questão #1505726 · Direito Tributário · 2005
A lei tributária pode atribuir responsabilidade solidária
Resolver questão →Questão #1505725 · Direito Tributário · 2005
Relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002, foram isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Resolver questão →Questão #1505724 · Direito Tributário · 2005
1 Ainda que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre
Resolver questão →Questão #1505715 · Direito Tributário · 2005
Sobre o pagamento indevido de tributos é correto afirmar-se, de acordo com o Código Tributário Nacional, que
Resolver questão →Questão #1505494 · Direito Tributário · 2005
Contribuinte é enquadrado no programa especial para pagamento unificado de tributos federais. Para que possa permanecer no programa, está proibido de efetuar operações de importação de mercadorias. Mediante fiscalização, a admini…
Resolver questão →Questão #1505478 · Direito Tributário · 2005
A denúncia de irregularidades ou ilegalidades, perante o Tribunal de Contas,
Resolver questão →Questão #1505338 · Direito Tributário · 2005
A respeito dos tributos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505337 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao direito do contribuinte à restituição de tributos pagos indevidamente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505318 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. O prazo de prescrição (cinco anos) da ação para a cobrança do crédito tributário tem como termo inicial a data de inscrição na dívida ativa. II. O reconhecimento do…
Resolver questão →Questão #1505317 · Direito Tributário · 2005
Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) A imunidade tributária conferida pela Constituição Federal a instituições de assistência social sem…
Resolver questão →Questão #1504948 · Direito Tributário · 2005
Considerando os temas vigência e aplicação da legislação tributária, julgue os itens a seguir. Marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) É condição de vigência da le…
Resolver questão →Questão #1504947 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas. II. A obrigação tributária acess…
Resolver questão →Questão #1504946 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #1504944 · Direito Tributário · 2005
São modalidades de extinção do crédito tributário, segundo o CTN:
Resolver questão →Questão #1504943 · Direito Tributário · 2005
Sobre a constituição do crédito tributário pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1504942 · Direito Tributário · 2005
O tanque de armazenamento de grãos de uma colhedoraautopropelida pode provocar a diminuição da estabilidade damáquina em terrenos inclinados, principalmente quando cheios.Esse efeito é minimizado com o aumento da altura da posiçã…
Resolver questão →Questão #1504675 · Direito Tributário · 2005
É vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de informação obtida em razão de ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo, ressalvada a hipótese de
Resolver questão →Questão #1504674 · Direito Tributário · 2005