Questão #1162134 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1162133 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário,leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativaque preenche correta e respectivamente as lacunas.O IPI, embora não se submeta ___________________,está sujeito __…
Resolver questão →Questão #1162132 · Direito Tributário · 2014
No que diz respeito à competência tributária e à vigência,abrangência e interpretação da legislação tributária, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1162131 · Direito Tributário · 2014
O Município de Recife-PE lavrou auto de infração em desfavor da empresa de plano de saúde Medvida, exigindo-lhe a título de ISSQN o valor correspondente a 5% sobre o total das mensalidades pagas pelos usuários do plano de saúde, …
Resolver questão →Questão #1162130 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. Caso um município pretenda instituir tributo que tenha como fato gerador o exercício de atividade fiscalizatória de determinado setor econômico necessária pa…
Resolver questão →Questão #1162129 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1162128 · Direito Tributário · 2014
O IPI será incluído na base de cálculo do ICMS APENAS nos casos constantes em
Resolver questão →Questão #1162127 · Direito Tributário · 2014
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgueos próximos itens, com fundamento nas normas do CTN e najurisprudência do STJ. Suponha que Franco, após ter recebido notificação delançamento para pagamento volu…
Resolver questão →Questão #1162126 · Direito Tributário · 2014
Considerando que o fato gerador de um tributo sujeito a lançamento de ofício ocorreu em 20 de março de 2009,
Resolver questão →Questão #1162125 · Direito Tributário · 2014
Acerca das hipóteses de incidência do IPVA e do ITCMD, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1162124 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao mandado de segurança,de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF. É cabível o mandado de segurança para convalidarcompensação tributária realizada pelo contribuinte.
Resolver questão →Questão #1162123 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Não há obrigatoriedade de a concessão de benefícios fiscais serfeita por lei complementar estadual.
Resolver questão →Questão #1162122 · Direito Tributário · 2014
Júlio, responsável tributário pelo pagamento de um tributo, entendendo que não deveria pagar o valor total do tributo com as penalidades que lhe foram impostas em auto de infração, dirigiu-se ao Poder Judiciário, onde ingressou c…
Resolver questão →Questão #1162121 · Direito Tributário · 2014
A denúncia espontânea da infração
Resolver questão →Questão #1162120 · Direito Tributário · 2014
Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens. O STJ entende que, para que haja o reconhecimento de fr…
Resolver questão →Questão #1162119 · Direito Tributário · 2014
Quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar que ele incide sobre
Resolver questão →Questão #1162118 · Direito Tributário · 2014
Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue os itenssubsequentes, de acordo as disposições do CTN. Considere que um contribuinte tenha feito uma declaraçãonecessária à elaboração de um lançamento tributário.Consi…
Resolver questão →Questão #1162117 · Direito Tributário · 2014
Sobre os ilícitos tributários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1162116 · Direito Tributário · 2014
A responsabilidade por infrações da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1162115 · Direito Tributário · 2014