Questão #1162442 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1162441 · Direito Tributário · 2014
No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e asolidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Em regra, é juridicamente válido o domicílio tributário eleitopelos contribuintes.
Resolver questão →Questão #1162440 · Direito Tributário · 2014
Uma relação obrigacional será classificada como dívida ativa quando, entre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1162439 · Direito Tributário · 2014
Determinado juiz se deparou com um processo em que nãohá norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de naturezatributária.Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direitotributário previstas no CTN, julgu…
Resolver questão →Questão #1162438 · Direito Tributário · 2014
Pedrus, solteiro, trabalhou sua vida toda e amealhou um pequeno patrimônio: uma casa, um carro e algum dinheiro, que ficou depositado no banco. Como não tinha herdeiros necessários, fez um testamento público, por meio do qual dei…
Resolver questão →Questão #1162437 · Direito Tributário · 2014
De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1162436 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção. Segundo o STF, a imunidade tributária recíproca não abrange as empresas públicas e sociedades de…
Resolver questão →Questão #1162435 · Direito Tributário · 2010
A definição de tributo contida no CTN
Resolver questão →Questão #1162434 · Direito Tributário · 2014
Nos termos do Código Tributário Nacional, tributo é:
Resolver questão →Questão #1162433 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal dispõe sobre lei complementar em matéria tributária dentro do Sistema Tributário Nacional. Mediante lei complementar,
Resolver questão →Questão #1162188 · Direito Tributário · 2014
A Companhia dos Calçados, sociedade varejista de sapatos, foi incorporada pela empresa São José Calçados, que também desempenha a mesma atividade econômica. Na qualidade de sucessora e incorporadora, informou a operação societári…
Resolver questão →Questão #1162187 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a CF, cabe a lei complementar regular a formacomo, mediante deliberação dos estados e do DF, is…
Resolver questão →Questão #1162186 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1162185 · Direito Tributário · 2014
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que o prazo
Resolver questão →Questão #1162184 · Direito Tributário · 2014
A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1162183 · Direito Tributário · 2014
Em seu Livro Segundo, o CTN dispõe sobre o fato gerador da obrigação tributária, regras sobre a responsabilidade tributária e sobre o crédito tributário (pagamento, prescrição e decadência). Quanto à esta matéria é possível afirm…
Resolver questão →Questão #1162182 · Direito Tributário · 2014
É causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1162181 · Direito Tributário · 2014
Considerando as causas de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1 - Suspensão2 - Extinção3 - Exclusão( ) Parcelamento( ) Compensação( ) Isenção( ) Remissão( )…
Resolver questão →Questão #1162180 · Direito Tributário · 2014
A compensação do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1162179 · Direito Tributário · 2014