Questão #1174158 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1174157 · Direito Tributário · 2014
Determinado juiz se deparou com um processo em que nãohá norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de naturezatributária.Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direitotributário previstas no CTN, julgu…
Resolver questão →Questão #1173781 · Direito Tributário · 2014
Considere a classe escrita em Java: O valor que será impresso na execução do método main é
Resolver questão →Questão #1173457 · Direito Tributário · 2014
Em relação à hipótese de incidênciado ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1173450 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão, exceto:
Resolver questão →Questão #1173447 · Direito Tributário · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre o poder de polícia exercido pela Administração Pública: I.O exercício do poder de polícia pela Administração Pública não está sujeito à análise pelo Poder Judiciário, face ao princípio da aut…
Resolver questão →Questão #1173446 · Direito Tributário · 2014
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1173445 · Direito Tributário · 2014
Segundo o CTN, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1173444 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1173443 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1173442 · Direito Tributário · 2014
No dia 19 de dezembro de2013, a empresa particular Russell Motores Ltda., que comercializa veículos estrangeiros novos, comprou de fábrica, localizada nos Estados Unidos da América, dez automóveis. Desses, cinco eram modelos mais…
Resolver questão →Questão #1173306 · Direito Tributário · 2014
Uma empresa operou com embarcação própria sem ascondições técnicas operacionais necessárias, razão por que foiautuada pela ANTAQ, devendo pagar multa de R$ 50 mil.Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequente…
Resolver questão →Questão #1173305 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1173304 · Direito Tributário · 2014
A inscrição do crédito tributário decorre da sua constituição definitiva, tornando-o hábil àexecução.Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a Certidão da Dívida Ativa (CDA),como título executivo extrajudicial hábil a inst…
Resolver questão →Questão #1173303 · Direito Tributário · 2014
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pessoal do sócio-administrador pelos débitos tributários da pessoa jurídica pode ser reconhecida em caso de disso…
Resolver questão →Questão #1173302 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
Resolver questão →Questão #1173301 · Direito Tributário · 2014
Conforme as normas gerais de direito tributário a respeito daextinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. Caso ocorra fato gerador em setembro de 2014 de tributo cujolançamento tenha sido feito de ofício, o dire…
Resolver questão →Questão #1173300 · Direito Tributário · 2014
Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,
Resolver questão →Questão #1173299 · Direito Tributário · 2014
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dostributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir,entre outros, os seguintes tributos: …
Resolver questão →Questão #1173298 · Direito Tributário · 2014