Questão #1173297 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1173296 · Direito Tributário · 2014
Diante de pagamento indevido feito por contribuinte emtributo sujeito a lançamento por homologação, analise ositens a seguir:I. Terá direito à repetição do indébito o contribuinteque anular decisão administrativa cujo teor é oent…
Resolver questão →Questão #1173295 · Direito Tributário · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. Por serem regras constitucionais de delimitação da competência tributária, as imunidades impedem a incidência d…
Resolver questão →Questão #1173294 · Direito Tributário · 2014
Em relação à administração e fiscalização do ICMS, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1173293 · Direito Tributário · 2014
No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e asolidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Se dois contribuintes forem solidariamente responsáveis poruma obrigação tributária, o advento de uma remis…
Resolver questão →Questão #1173292 · Direito Tributário · 2014
O Município de Caruaru-PE, mediante a edição da Lei no 5.658/2014, instituiu a cobrança de TLP - Taxa de Limpeza Pública, que tem como fato gerador os serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos pelo referido municí…
Resolver questão →Questão #1173291 · Direito Tributário · 2014
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. O parcelamento requerido pelo contribuinte depois de transcorrido o prazo prescricional não restabelece a exigibilidade do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1173290 · Direito Tributário · 2014
Segundo o art. 144, do CTN, o lançamento reporta-se àdata da ocorrência do fato gerador e rege-se pela lei entãovigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.A partir da interpretação desta regra, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1173289 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. A carta de fiança bancária é modalidade de garantia idônea para conferir a suspensão da exigibilidade do cr…
Resolver questão →Questão #1173288 · Direito Tributário · 2014
Considerando o mecanismo jurídico-tributário,
Resolver questão →Questão #1173287 · Direito Tributário · 2014
Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir,acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dossucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade porinfrações. Se, por lei, for atribuída a uma…
Resolver questão →Questão #1173284 · Direito Tributário · 2014
Sobre o lançamento como forma de constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1173283 · Direito Tributário · 2014
São causas de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1173282 · Direito Tributário · 2014
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
Resolver questão →Questão #1173281 · Direito Tributário · 2014
Sobre Crédito Tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1173279 · Direito Tributário · 2014
Quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1172262 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Lei nº 10.833/2003, que regula a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, essa contribuição deverá ser paga até que dia, do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador?
Resolver questão →Questão #1172261 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o DL 1.598/1977, regente das normas aplicáveis ao imposto de renda da pessoa jurídica, a contrapartida do aumento de valor de bens do ativo permanente, em virtude de nova avaliação baseada em laudo nos termos da leg…
Resolver questão →Questão #1172260 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal estabelece que a Lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços. Trata-se da aplicação do princípio da
Resolver questão →Questão #1172056 · Direito Tributário · 2014