Questão #1175437 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1175436 · Direito Tributário · 2014
A Indústria Sofonias, localizada no Estado do Rio de Janeiro, possui saldo credor acumulado, oriundo de operações ou prestações efetuadas com alíquotas diversificadas, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e pretende…
Resolver questão →Questão #1175435 · Direito Tributário · 2014
A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vendas de tintas (mercadoria que está sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, em território fluminense) às seguintes empresas localizadas no Estado do Rio…
Resolver questão →Questão #1175434 · Direito Tributário · 2014
A Metalúrgica Sansão e Dalila, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fabricou, sob encomenda de empresa petrolífera, um guindaste, no valor de R$ 200.000,00, cobrando, ainda, mais R$ 30.000,00, pelo projeto de engenharia indust…
Resolver questão →Questão #1175433 · Direito Tributário · 2014
Na iminência ou no caso de guerra
Resolver questão →Questão #1175432 · Direito Tributário · 2014
Relativamente aos tributos estaduais que podem ser instituídos pelo Estado do Rio de Janeiro, NÃO está sujeito ao princípio da anterioridade nonagesimal, também chamada de princípio da noventena”,
Resolver questão →Questão #1175431 · Direito Tributário · 2010
Considere as cinco situações abaixo: I. O ajuizamento de ação de cobrança de um crédito tributário do ITD foi feito depois de transcorridos sete anos da data em que a Fazenda Pública Estadual fluminense passou a poder exigi-lo. I…
Resolver questão →Questão #1175375 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da lei de processo administrativo disciplinar federal, caso o servidor público tenha atuado como perito no processo administrativo, sua atuação como julgador no mesmo processo será
Resolver questão →Questão #1175373 · Direito Tributário · 2014
Em se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2o, que, julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado e a importância…
Resolver questão →Questão #1175181 · Direito Tributário · 2014
Sabendo que o índice de Gini para o Brasil seja de 0,547 e para a Costa Rica seja de 0,507, segundo dados do Banco Mundial para o ano de 2009, julgue os itens subsecutivos. Segundo os dados apresentados, existe maior desigualdade…
Resolver questão →Questão #1174990 · Direito Tributário · 2014
Na implementação de boas práticas de gestão, saber relacionar-se no grupo constitui elemento imprescindível para o êxito da organização. Em relação ao desenvolvimento das relações interpessoais no ambiente organizacional, assinal…
Resolver questão →Questão #1174413 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e deISS. Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercadorias de determinada empresa, sendo necessária, para a incidência desse tributo…
Resolver questão →Questão #1174181 · Direito Tributário · 2014
Em 24 de fevereiro de 2011, foi publicada a Súmula Vinculante no 32, relativamente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, com o seguinte teor: O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pel…
Resolver questão →Questão #1174166 · Direito Tributário · 2014
Com relação às variações patrimoniais e ao plano de contas noâmbito do setor público, julgue os itens que se seguem. No momento em que ocorre o fato gerador de determinadotributo, antes de sua efetiva arrecadação, o lançamento co…
Resolver questão →Questão #1174165 · Direito Tributário · 2014
Se o sujeito passivo da obrigação tributária, de forma voluntária e consciente, fizer pagamento indevido de crédito tributário composto pelo valor do tributo, juros, correção monetária e multa moratória,
Resolver questão →Questão #1174164 · Direito Tributário · 2014
Tendo em vista o denominado princípio da anterioridade (comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei instituidora
Resolver questão →Questão #1174163 · Direito Tributário · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. A norma constitucional que veda a concessão de isen…
Resolver questão →Questão #1174162 · Direito Tributário · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. De modo a preservar os direitos dos contribuintes, a instituiçãode qualquer tipo de tributo pelos entes federat…
Resolver questão →Questão #1174161 · Direito Tributário · 2014
Conforme as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro Primeiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1174159 · Direito Tributário · 2014