Questão #11732982014

Direito Tributário — imunidades tributárias

Sobre os impostos, é correto afirmar:

A O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras, pois se tratam de bens móveis destinados à mercancia. B O IPVA não incide sobre a propriedade de aeronaves, mas incide sobre a propriedade de embarcações. C O regime de apuração do Simples, apesar de dispensar aos seus optantes um regime tributário mais favorável, impede o direito ao aproveitamento de créditos relativos ao IPI e ao ICMS. D Há direito ao crédito do IPI na aquisição de insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero, pois o princípio da não cumulatividade não comporta exceção. E Não incide ITCMD no inventário por morte presumida, pois o surgimento da obrigação tributária exige a ocorrência efetiva do fato gerador.

Direito Tributário — imunidades tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?