Questão #1400300 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1399499 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1399362 · Direito Tributário · 2010
Nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, via de regra,
Resolver questão →Questão #1399361 · Direito Tributário · 2010
Empresa Promo foi autuada em relação a uma exigência do ICMS, apresentando recurso administrativo, protocolado em 05 de março de 2010, no qual pleiteia o cancelamento da autuação com base em determinado fundamento. Em 25 de maio …
Resolver questão →Questão #1399100 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.
Resolver questão →Questão #1399006 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a Lei nº 5.172/66, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398808 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios instituir tributos sobre:
Resolver questão →Questão #1398805 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir; após, assinale a opção adequada:I. são nulos os atos praticados por autoridade, órgão ou servidor incompetente; II. a nulidade de um ato pode prejudicar atos posteriores; III. são nulas as decisões não f…
Resolver questão →Questão #1398804 · Direito Tributário · 2010
O litígio administrativo encerra-se com a decisão definitiva, a desistência da impugnação ou do recurso, o pagamento do Auto de Infração e da Nota ou Notificação de Lançamento, o pedido de parcelamento, a extinção do crédito trib…
Resolver questão →Questão #1398566 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398565 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398564 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398552 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398551 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398550 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398549 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398399 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea
Resolver questão →Questão #1398398 · Direito Tributário · 2010
O pagamento do crédito tributário I. não resta ilidido pela imposição de penalidade por descumprimento da legislação tributária; II. relativamente à última parcela, importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações…
Resolver questão →Questão #1398397 · Direito Tributário · 2010
Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir
Resolver questão →Questão #1398103 · Direito Tributário · 2010