Questão #13983972010

Direito Tributário — imunidades tributárias

Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir

A impostos sobre patrimônio, renda e serviços de empresas públicas exploradoras de atividade econômica. B impostos sobre patrimônio não relacionado com atividades essenciais dos templos de qualquer culto. C imposto sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. D taxa sobre serviço de coleta de lixo domiciliar prestado para a União relativamente a seus imóveis. E contribuição de melhoria por obra pública municipal que gere valorização imobiliária a imóveis de domínio do Estado.

Direito Tributário — imunidades tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?