Questão #1403544 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1403480 · Direito Tributário · 2010
NÃO configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, entre outras,
Resolver questão →Questão #1403362 · Direito Tributário · 2010
A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativose da licitação, julgue os itens subsequentes. A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público é de ta…
Resolver questão →Questão #1403313 · Direito Tributário · 2010
O Código Tributário Nacional, em seu artigo 156, relaciona expressamente as hipóteses de extinção do crédito tributário. As alternativas a seguir apresentam hipóteses que estão inseridas na extinção do crédito tributário, à exceç…
Resolver questão →Questão #1403210 · Direito Tributário · 2010
A atividade fiscalizatória, essencial à manutenção do equilíbrio financeiro governamental, considerando o grau de relevância das receitas oriundas dos tributos no orçamento, possui determinadas prerrogativas de acordo com o Códig…
Resolver questão →Questão #1403164 · Direito Tributário · 2010
É inadmissível um estado conceder anistia em caráter limitado
Resolver questão →Questão #1401772 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1401445 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401444 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401443 · Direito Tributário · 2010
Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401275 · Direito Tributário · 2010
Com a Emenda Constitucional n°32, de 11 de setembro de 2001, que alterou o artigo 62 da Constituição Federal, dentre outros, passou a ser admitido, em caso de relevância e urgência, que o Presidente da República adote medidas pro…
Resolver questão →Questão #1401078 · Direito Tributário · 2010
Os conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins de tributação pelo imposto de renda
Resolver questão →Questão #1401048 · Direito Tributário · 2010
Na hipótese de majoração, por medida provisória editada em 15 de março de 2010, dos limites legais das alíquotas do Imposto de Importação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1400814 · Direito Tributário · 2010
Lei catarinense, publicada em 01.12.2008, alterou, de 3% para 4%, a alíquota do IPVA relativo à propriedade de veículo usado, movido a gasolina. Assinale a alternativa que indique a data que tal aumento pôde ser cobrado.
Resolver questão →Questão #1400803 · Direito Tributário · 2010
Com relação às execuções fiscais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400720 · Direito Tributário · 2010
Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1400650 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1400516 · Direito Tributário · 2010
Tratando-se de competência tributária, é certo dizer:
Resolver questão →Questão #1400515 · Direito Tributário · 2010
Em relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1400353 · Direito Tributário · 2010