Questão #1398102 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1398036 · Direito Tributário · 2010
Tendo como referência as informações apresentadas, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte proposição: x, y e z são números reais tais que x + y + z = 1 e 2x + y + z = 0. Nesse caso, se essa proposição for V, então será V…
Resolver questão →Questão #1397924 · Direito Tributário · 2010
As isenções concedidas diretamente pela lei, sem necessidade de despacho da autoridade administrativa, são classificadas pela doutrina, quanto à forma de concessão, como:
Resolver questão →Questão #1397923 · Direito Tributário · 2010
Dentre os princípios típicos do processo administrativo fiscal, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1397922 · Direito Tributário · 2010
Na hipótese de um contribuinte não recolher um tributo devido, consumando a conduta descrita como crime contra a ordem tributária, por ter cometido um erro na interpretação da lei tributária, estará configurado, em tese, o seguin…
Resolver questão →Questão #1397790 · Direito Tributário · 2010
Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto af…
Resolver questão →Questão #1397774 · Direito Tributário · 2010
Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade s…
Resolver questão →Questão #1397773 · Direito Tributário · 2010
Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,
Resolver questão →Questão #1397772 · Direito Tributário · 2010
Na situação hipotética apresentada, o referido contribuinte
Resolver questão →Questão #1397759 · Direito Tributário · 2010
Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397221 · Direito Tributário · 2010
À autoridade tributária competente cabe declarar a existência do crédito tributário pelo lançamento, ocasião em que deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, calcular o montante do tributo devido e iden…
Resolver questão →Questão #1397067 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao processo administrativo tributário e aos crimescontra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Tipifica crime material contra a ordem tributária, no sentido de reduzir o tributo, prestação de declaração f…
Resolver questão →Questão #1396780 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. Compete à União, mediante lei ordinária federal, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, em especial sobre o adequado tratamento tribut…
Resolver questão →Questão #1396536 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. A decadência é a extinção do direito de ação para cobrança do crédito tributário em decorrência de seu não exercício no prazo legal de 5 ano…
Resolver questão →Questão #1396455 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a Constituição Federal, não se pode cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Trata-se do princípio da anterioridade tributária.…
Resolver questão →Questão #1396265 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Se determinada revendedora de eletrodomésticos possui estabelecimentos localizados em diversas unidades da Federação, o ICMS deverá ser recolhido pela alíquot…
Resolver questão →Questão #1396219 · Direito Tributário · 2010
A alíquota do ICMS nas operações internas com mercadorias não especificadas pela Lei Estadual no 688/96 é de
Resolver questão →Questão #1396218 · Direito Tributário · 2010
A base de cálculo do ICMS no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias é
Resolver questão →Questão #1396217 · Direito Tributário · 2010
Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1395563 · Direito Tributário · 2010