Questão #13985642010

Direito Tributário - princípios das atividades econômicas

Assinale a alternativa correta.

A O princípio da progressividade aplica-se, conforme a Constituição Federal, ao IR, ITR e IPTU. B A seletividade, nos estritos termos constitucionais, deve ser observada apenas pelo ITR e IPTU. C Nos impostos pessoais, a formação da base de cálculo prescinde de aspectos pessoais relativos ao contribuinte. D O IRPF é imposto proporcional, visto que sua tabela contempla apenas uma faixa de isenção e quatro alíquotas, de 7,5, 15, 22,5 e 27,5%. E O Empréstimo Compulsório criado em caso de calamidade pública não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu.

Direito Tributário - princípios das atividades econômicas

Uma questão respondida. E as próximas?