Questão #1405258 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1405007 · Direito Tributário · 2010
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404941 · Direito Tributário · 2010
Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária:
Resolver questão →Questão #1404913 · Direito Tributário · 2010
Em relação aos diversos institutos de Direito Tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404874 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80, os embargos à execução fiscal devem ser oferecidos no prazo de
Resolver questão →Questão #1404867 · Direito Tributário · 2010
O contribuinte NÃO fará jus a uma certidão positiva com efeitos de negativa, quando for verificada a existência de créditos tributários
Resolver questão →Questão #1404777 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário. O crédito tributário é definitivamente constituído no momento da ocorrência do fato gerador do tributo.
Resolver questão →Questão #1404591 · Direito Tributário · 2010
Sobre a dívida ativa e certidão negativa tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404517 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagando alíqu…
Resolver questão →Questão #1404516 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que o ITCMD …
Resolver questão →Questão #1404489 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Em matéria de taxas, o Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento de que o disposto no § 2º do art. 145 da Constituição Federal (As taxas não poderão ter base de cá…
Resolver questão →Questão #1404488 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto ao prazo de prescrição e decadência em matéria tributária, os Tribunais Superiores têm decidido que: I. Alterações de prazos de decadência e prescrição como as fe…
Resolver questão →Questão #1404306 · Direito Tributário · 2010
Examine as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA: I. O tempo decorrido entre a concessão da moratória e a sua revogação não se computa para efeito da prescrição do direito à cobrança do crédito tributário,…
Resolver questão →Questão #1403714 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o CTN, não se afigura como causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1403713 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam diversos princípios que norteiam o processo administrativo tributário, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1403712 · Direito Tributário · 2010
A jurisprudência administrativa federal vem, reiteradamente, decidindo que:I. É inválida a ciência da notificação por via postal realizada no domicílio fiscal eleito pelo contribuinte, confirmada com a assinatura do recebedor da …
Resolver questão →Questão #1403711 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir:I. A consulta fiscal tem como fundamento de validade o direito de petição insculpido no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, razão pela qual é correta a afirmação de que qualquer pesso…
Resolver questão →Questão #1403679 · Direito Tributário · 2010
De acordo com as normas veiculadas pela Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1403678 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao Processo Administrativo Tributário, analise as afirmativas a seguir.I. Caso o contribuinte tenha ingressado com ação judicial contestando a cobrança de determinado tributo e, posteriormente, seja autuado pelas auto…
Resolver questão →Questão #1403675 · Direito Tributário · 2010