Questão #1507901 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1507900 · Direito Penal · 2005
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
Resolver questão →Questão #1507723 · Direito Penal · 2005
Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507697 · Direito Penal · 2005
O tradutor que, em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1507696 · Direito Penal · 2005
No dolo eventual,
Resolver questão →Questão #1507344 · Direito Penal · 2005
Entre os elementos do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, está previsto o seguinte período como aquele durante o qual não poderá ser ordenada ou autorizada a assunção de obrigação:
Resolver questão →Questão #1507317 · Direito Penal · 2005
No que concerne aos delitos culposos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507306 · Direito Penal · 2005
A sentença que julgar a ação popular
Resolver questão →Questão #1507237 · Direito Penal · 2005
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507236 · Direito Penal · 2005
Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:
Resolver questão →Questão #1507235 · Direito Penal · 2005
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encont…
Resolver questão →Questão #1507234 · Direito Penal · 2005
São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1507182 · Direito Penal · 2005
Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por
Resolver questão →Questão #1506987 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. 5 O servidor que, depois de empossado, não chega a exercer, por vontade própria, o cargo para o qual foi nomeado, abandonando a função pública, com pre…
Resolver questão →Questão #1506914 · Direito Penal · 2005
A chamada participação de menor importância constitui
Resolver questão →Questão #1506604 · Direito Penal · 2005
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1506603 · Direito Penal · 2005
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
Resolver questão →Questão #1506598 · Direito Penal · 2005
É INCORRETO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1506597 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SERIA ERRÔNEO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1506596 · Direito Penal · 2005