Questão #1506585 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506499 · Direito Penal · 2005
À luz do entendimento doutrinário dominante, assinale a opção correta no que concerne ao concurso de pessoas.
Resolver questão →Questão #1506457 · Direito Penal · 2005
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não trabalhar em determinados dias caracteriza crime de:
Resolver questão →Questão #1506453 · Direito Penal · 2005
Qual dos seguintes crimes não é considerado hediondo ou a este equiparado:
Resolver questão →Questão #1506452 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?
Resolver questão →Questão #1506451 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime continuado, definido no artigo 71 do Código Penal, exige para a sua caracterização:
Resolver questão →Questão #1506450 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, q…
Resolver questão →Questão #1506358 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506357 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição: I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que não correrá a prescrição durante o prazo da suspensão condicional…
Resolver questão →Questão #1506356 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1506344 · Direito Penal · 2005
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506298 · Direito Penal · 2005
O conflito aparente de normas penais é resolvido:
Resolver questão →Questão #1506104 · Direito Penal · 2005
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Resolver questão →Questão #1506103 · Direito Penal · 2005
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes que atingem direito individual do trabalho e os delitos que ofendem o sistema de órgãos e instituições que preservem, coletivamente…
Resolver questão →Questão #1506102 · Direito Penal · 2005
Exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1506095 · Direito Penal · 2005
João, Prefeito Municipal, foi condenado por crime definido no artigo 1°, do Decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967 . Segundo dispõe o referido decreto, a condenação
Resolver questão →Questão #1505936 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de peculato é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505919 · Direito Penal · 2005
Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão…
Resolver questão →Questão #1505918 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.
Resolver questão →Questão #1505917 · Direito Penal · 2005