Questão #1508782 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508781 · Direito Penal · 2005
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
Resolver questão →Questão #1508780 · Direito Penal · 2005
No crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal), se o agente é casado:
Resolver questão →Questão #1508579 · Direito Penal · 2005
Aquele que dá causa a instauração de investigação policial, contra uma pessoa determinada, imputando-lhe crime que a sabe inocente, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1508578 · Direito Penal · 2005
Usar de violência com o fim de favorecer interesse próprio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1508390 · Direito Penal · 2005
Em relação aos crimes de falsificação de documento e falsidade ideológica, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508353 · Direito Penal · 2005
É unicamente correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508352 · Direito Penal · 2005
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Resolver questão →Questão #1508351 · Direito Penal · 2005
Tendo em conta as regras estabelecidas no Código Penal para a aplicação da pena, é permitido ao juiz, na sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1508350 · Direito Penal · 2005
No tema de falsidade documental, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1508244 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508230 · Direito Penal · 2005
Tício e Caio, com deliberado propósito de atingirem Mévio, postam-se de emboscada, cada um ignorando a atitude do outro. Ambos atiram na vítima que vem a falecer unicamente em razão dos disparos partidos de Tício. A hipótese cons…
Resolver questão →Questão #1508200 · Direito Penal · 2005
O abolitio criminis, também chamada de novatio legis, significa que:
Resolver questão →Questão #1508186 · Direito Penal · 2005
Aberratio ictus e aberratio criminis são
Resolver questão →Questão #1508185 · Direito Penal · 2005
No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter p…
Resolver questão →Questão #1508178 · Direito Penal · 2005
A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ DESAUTORIZA DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1508163 · Direito Penal · 2005
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINiÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO LEMBRA-SE O PRINCÍPIO NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA. ENTRETANTO,I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário; II …
Resolver questão →Questão #1508002 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Estudantes de direito, atuando como estagiários na defensoria pública, mesmo sem designação regular da Procuradoria-Geral da Justiça, podem ser conside…
Resolver questão →Questão #1507903 · Direito Penal · 2005
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Resolver questão →Questão #1507902 · Direito Penal · 2005