Questão #1528616 · Direito Penal · 2001
Questões encontradas
Questão #1528446 · Direito Penal · 2001
Hoje fui pagar certa importância que devia, mas o credorrecusou-se a me dar quitação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1528433 · Direito Penal · 2001
É correto afirmar quanto à ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1528401 · Direito Penal · 2001
A norma que preceitua: Não há crime sem lei anterior queo defina. Não há pena sem prévia cominação legal,constitui o que se denomina princípio da
Resolver questão →Questão #1528376 · Direito Penal · 2001
Quanto aos crimes contra a fé pública:
Resolver questão →Questão #1528212 · Direito Penal · 2001
Considere as seguintes proposições:I. A emoção exclui a imputabilidade penal.II. A paixão exclui a imputabilidade penal.III. A emoção não exclui, mas a paixão exclui aimputabilidade penal.IV. A emoção exclui, mas a paixão não exc…
Resolver questão →Questão #1528120 · Direito Penal · 2001
A”, gerente de uma empresa, praticou o crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, de forma dolosa, consistente em causar poluição com destruição significativa da flora. Foi condenado a cumprir a pena de 1 (hum) ano de reclusão,…
Resolver questão →Questão #1528118 · Direito Penal · 2001
A Constituição Federal fixou a obrigatoriedade do princípio da não-cumulatividade ao imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1528009 · Direito Penal · 2001
A”, B” e C” planejam assalto a banco da seguinte forma: A” transporta os assaltantes de carro até o local do crime. B” e C” entram no banco: o primeiro rende os guardas, os caixas e os clientes, enquanto o segundo rende o gerente…
Resolver questão →Questão #1528000 · Direito Penal · 2001
No que concerne ao concurso de pessoas, pode-seafirmar que
Resolver questão →Questão #1527881 · Direito Penal · 2001
A”, estrangeiro, foi expulso do Brasil, por ingressar irregularmente no território nacional. Deixou sua namorada e partiu saudoso. Mantinha correspondência com a mesma, até que, irregularmente, reingressou no território nacional,…
Resolver questão →Questão #1527841 · Direito Penal · 2002
São espécies de regimes prisionais:
Resolver questão →Questão #1527840 · Direito Penal · 2002
As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional
Resolver questão →Questão #1527610 · Direito Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527586 · Direito Penal · 2002
O nosso ordenamento jurídico admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica, com previsão expressa na
Resolver questão →Questão #1527570 · Direito Penal · 2002
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!. No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as…
Resolver questão →Questão #1527560 · Direito Penal · 2002
A, já condenado definitivamente em 1998 pelo delito de roubo, está sendo processado porque trazia consigo arma de fogo de uso permitido, sem a devida autorização. Na sentença condenatória, a pena-base de dois anos (art. 10, § 3º,…
Resolver questão →Questão #1527559 · Direito Penal · 2002
Os conceitos de antefato e pós-fato impuníveis advêm da ampliação do seguinte princípio da teoria da lei penal:
Resolver questão →Questão #1527558 · Direito Penal · 2002
A adoção da teoria puramente objetiva em matéria de crime continuado tem como conseqüência a
Resolver questão →Questão #1527553 · Direito Penal · 2002