Questão #1529701 · Direito Penal · 1997
Questões encontradas
Questão #1529670 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares edefinidos na Lei 8.137, de 27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529669 · Direito Penal · 1998
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista:
Resolver questão →Questão #1529637 · Direito Penal · 1998
Crime vago é aquele em que:
Resolver questão →Questão #1529636 · Direito Penal · 1998
A prestação do aval em um título de crédito:
Resolver questão →Questão #1529619 · Direito Penal · 1998
São crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #1529618 · Direito Penal · 1998
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crimedoloso, a pena privativa:
Resolver questão →Questão #1529587 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529586 · Direito Penal · 1998
Se, por meio de imprensa, for cometido crime contra a honra de juiz de direito emrazão de sua função, a exceção da verdade será admitida:
Resolver questão →Questão #1529515 · Direito Penal · 1999
A responsabilidade solidária dos sócios pelo total do capital subscrito caracteriza a:
Resolver questão →Questão #1529507 · Direito Penal · 1999
Após ter levado uma surra de seu desafeto B, A, com intuito de vingança e para auferir algumlucro, dirige–se à residência daquele. Arromba a porta dos fundos e, penetrando na casa,subtrai um aparelho televisor. Pergunta–se qual o…
Resolver questão →Questão #1529495 · Direito Penal · 1999
No crime de estelionato, praticado contra a Previdência Social (artigo 155, IV, a, daLei n° 3.807/60):
Resolver questão →Questão #1529462 · Direito Penal · 1999
Na definição dos crimes contra a ordem tributária, deve–se levar em conta que:
Resolver questão →Questão #1529461 · Direito Penal · 1999
Na co–delinqüência, todas as pessoas que tomam parte no delito devem ser punidas,na medida de sua culpabilidade (artigo 29 do Código Penal). Pode haver diminuição dapena se a participação for de menor importância (§ 1º) ou aplica…
Resolver questão →Questão #1529442 · Direito Penal · 1999
Duas testemunhas encontram–se na sala de espera de uma audiência trabalhista. Após ligeiradiscussão, uma delas atira a bolsa contra a outra, com o indiscutível propósito de ofender suaintegridade física. Não atinge o alvo desejad…
Resolver questão →Questão #1529440 · Direito Penal · 1999
Dentre outros motivos, o crime de extorsão distingue–se do estelionato, porque:
Resolver questão →Questão #1529434 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta, no que tange à representação ao Ministério Público parainiciar processo–crime contra autoridade culpada, nos crimes de abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1529406 · Direito Penal · 1999
Para os efeitos penais, considera–se funcionário público:
Resolver questão →Questão #1529374 · Direito Penal · 1999
Agentes policiais exigem de pessoa suspeita vantagem indevida, consistente naemissão de dois cheques. Antes do seu pagamento, porém, os cheques são sustados noBanco sacado, por ordem do emitente. Nesse caso, aqueles funcionários …
Resolver questão →Questão #1529373 · Direito Penal · 1999
