Questão #1529373 · Direito Penal · 1999
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Questão #1529358 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta:autoridades mencionadas nos parágrafos do artigo 477 da CLT, observada a ordem ali prevista;57 – São exemplos de crimes em que a tentativa é equiparada à consumação:
Resolver questão →Questão #1529354 · Direito Penal · 1999
O advogado orienta, na sala de espera de uma audiência trabalhista, as testemunhas de seucliente a fazerem afirmação falsa sobre o fato relevante para o deslinde da controvérsia. Astestemunhas efetivamente fazem a afirmação falsa…
Resolver questão →Questão #1529351 · Direito Penal · 1999
Telêmaco é médico de um hospital. Clístenes está internado neste hospital para amputar aperna direita gangrenada em razão de um acidente que sofrera. O médico equivoca–se ao lera ficha médica do paciente e acaba por amputar–lhe a…
Resolver questão →Questão #1529318 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529317 · Direito Penal · 1999
O artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal de 1988, dispõe in verbis: É inviolável osigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicaçõestelefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial…
Resolver questão →Questão #1529304 · Direito Penal · 1999
Nos crimes contra o patrimônio, admitem a forma privilegiada:
Resolver questão →Questão #1529240 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529232 · Direito Penal · 2000
Sobre os crimes contra a honra é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529170 · Direito Penal · 2000
Sobre justa causa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529169 · Direito Penal · 2000
Sobre as excludentes de ilicitude é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529115 · Direito Penal · 2000
Ação escritural de uma Companhia (S/A):
Resolver questão →Questão #1529112 · Direito Penal · 2000
Quando o sujeito ativo da obrigação tributária recusa–se a receber a importância docrédito respectivo e o sujeito passivo a consigna judicialmente, é errôneo afirmar–seque:
Resolver questão →Questão #1529077 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529076 · Direito Penal · 2000
Nos termos do que dispõe o art. 170 do Código Tributário Nacional, a lei pode, nascondições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir àautoridade administrativa, autorizar a compensação de crédit…
Resolver questão →Questão #1528982 · Direito Penal · 2000
O art. 150 do Código Tributário Nacional dispõe sobre o chamado lançamento porhomologação e fixa prazo para que esse procedimento se conclua, acrescentando queexpirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, co…
Resolver questão →Questão #1528980 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528619 · Direito Penal · 2001
Uma quadrilha organizada praticou crimes de tráfico de armas e, com o auxílio de agente da administração pública, que recebeu vantagem como condição de omitir atos administrativos, conseguiu adquirir várias propriedades. Os integ…
Resolver questão →Questão #1528618 · Direito Penal · 2001
No dia-a-dia, costuma-se afirmar, nas notícias pela imprensa falada e escrita, que determinada pessoa quando pratica um crime infringe a lei penal, isto é, age contra a lei penal. Esta afirmativa já não teve mais sentido, a parti…
Resolver questão →Questão #1528617 · Direito Penal · 2001