Questão #1527500 · Direito Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1527496 · Direito Penal · 2002
Assinale a alternativa em que todas as hipóteses consignadas configuram causas de exclusão da tipicidade:
Resolver questão →Questão #1527494 · Direito Penal · 2002
Nos termos da Constituição:
Resolver questão →Questão #1527233 · Direito Penal · 2002
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários go…
Resolver questão →Questão #1527232 · Direito Penal · 2002
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #1527221 · Direito Penal · 2002
O delito de lesões culposas de que trata o art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro é de ação penal
Resolver questão →Questão #1527220 · Direito Penal · 2002
Em matéria de eficácia da lei penal no tempo, adotada a regra geral do tempus regit actum (prevalência da lei do tempo do fato), a lei aplicável nos casos de crimes permanentes será a lei
Resolver questão →Questão #1526990 · Direito Penal · 2002
A remição pelo trabalho prisional é concedida
Resolver questão →Questão #1526795 · Direito Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526793 · Direito Penal · 2002
Nos termos da Constituição, poderá ser progressivo no tempo:
Resolver questão →Questão #1526670 · Direito Penal · 2002
Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
Resolver questão →Questão #1526669 · Direito Penal · 2002
É competente para decidir sobre a progressão de regime prisional o
Resolver questão →Questão #1526668 · Direito Penal · 2002
Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete
Resolver questão →Questão #1526646 · Direito Penal · 2002
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #1526645 · Direito Penal · 2002
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #1526635 · Direito Penal · 2002
A foi condenado à pena de dois anos de reclusão por furto qualificado, obtendo o sursis pelo prazo de dois anos, tendo sido realizada a audiência de advertência aos 10/02/1997. Os efeitos dessa condenação, findo o período de prov…
Resolver questão →Questão #1526634 · Direito Penal · 2002
A prescrição retroativa baseia-se na pena
Resolver questão →Questão #1526598 · Direito Penal · 2003
A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue o item que se segue. No direito penal brasileiro, os animais poderão ser, excepcionalmente, sujeitos ativos de infração penal.
Resolver questão →Questão #1526595 · Direito Penal · 2003
Após responder a processo administrativo disciplinar, onde foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, Juca foi demitido do cargo público que ocupava pela prática de corrupção no exercício e em razão da função. Os autos do p…
Resolver questão →Questão #1526341 · Direito Penal · 2003