Questão #1217215 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1216878 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa cujo crime não corresponde à descrição prevista no Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1216872 · Direito Penal · 2013
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1216871 · Direito Penal · 2013
Com relação ao inquérito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1216835 · Direito Penal · 2013
Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráu…
Resolver questão →Questão #1216813 · Direito Penal · 2013
Paulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Acabou condenado nos termos do pedido vestibular, sendo reconhecida a reincidência, bem como s…
Resolver questão →Questão #1216812 · Direito Penal · 2013
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado. Nesse caso, é correto afirmar que o registro
Resolver questão →Questão #1216700 · Direito Penal · 2013
Em relação ao procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1216699 · Direito Penal · 2013
Quanto à anistia, à graça e ao indulto, considere as afirmativas a seguir. I. A anistia e o indulto são atos privativos do Presidente da República, enquanto a graça é concedida pelo Congresso Nacional. II. A anistia pode ser recu…
Resolver questão →Questão #1216648 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atrope…
Resolver questão →Questão #1216647 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74. O crime de concussão configura-se com a exigência, por funcionário público, de vantagem indevida, ao passo que, para a configuração do cr…
Resolver questão →Questão #1216608 · Direito Penal · 2013
Segundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1216599 · Direito Penal · 2013
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma deter minada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos p…
Resolver questão →Questão #1216598 · Direito Penal · 2013
A respeito do agente que traz consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216585 · Direito Penal · 2013
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216584 · Direito Penal · 2013
A respeito das espécies, da aplicação e da execução de penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216111 · Direito Penal · 2013
De acordo com o entendimento de Rogério Greco na obra Cursode Direito Penal – parte geral, vol . 1, 2012, a teoriaadotada pelo art . 4 °. do Código Penal Comum em relaçãoao tempo do crime foi a:
Resolver questão →Questão #1216110 · Direito Penal · 2013
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, prevista no Estatuto dos Militares, será concedida desde que:
Resolver questão →Questão #1215817 · Direito Penal · 2013
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215816 · Direito Penal · 2013