Questão #1217667 · Direito Penal · 2013
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Questão #1217661 · Direito Penal · 2013
João, na véspera do seu aniversário de dezoito anos, ao sair de um baile foi cercado e agredido por seu desafeto Cláudio. João, que estava com uma faca escondida, desferiu dez facadas contra Cláudio, que veio a falecer após 40 di…
Resolver questão →Questão #1217657 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217568 · Direito Penal · 2013
A Lei penal brasileira é aplicável aos crimes cometidos em território estrangeiro nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1217547 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Na hipótese do acusado, processado pelo delito de prevaricação, restar provado durante a instrução criminal que ele não era funcionário público…
Resolver questão →Questão #1217546 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos termos do Código Penal, a suspensão condicional da pena poderá ser revogada se o condenado descumpre qualquer outra condição imposta ou é i…
Resolver questão →Questão #1217545 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Acerca da extinção da punibilidade, na hipótese da causa de extinção da punibilidade ocorrer depois do trânsito em julgado da sentença penal co…
Resolver questão →Questão #1217544 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos termos da Lei n. 11.101/05, tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual d…
Resolver questão →Questão #1217543 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos crimes contra a Flora, previstos na Lei n. 9.605/98, a pena é majorada no patamar de um sexto a um terço se: do fato resulta a diminuição d…
Resolver questão →Questão #1217542 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano (Lei n. 9.434/97), todos de ação penal pública incondicionada, há prev…
Resolver questão →Questão #1217541 · Direito Penal · 2013
Vitorina, ex-funcionária da empresa de fornecimento de energia elétrica, vestindo um uniforme antigo, foi até a casa de Pauliana dizendo que estava ali para receber os valores da conta mensal de fornecimento de energia elétrica. …
Resolver questão →Questão #1217540 · Direito Penal · 2013
O termo decoro, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
Resolver questão →Questão #1217539 · Direito Penal · 2013
Infração penal significa:
Resolver questão →Questão #1217538 · Direito Penal · 2013
Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:
Resolver questão →Questão #1217537 · Direito Penal · 2013
Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeiro colocado no concurso público. Logo, Carlindo:
Resolver questão →Questão #1217504 · Direito Penal · 2013
Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217364 · Direito Penal · 2013
O Código Penal elenca a legítima defesa dentre as hipótesesde causas de exclusão da ilicitude. Sobre o tema, NÃOé cabível
Resolver questão →Questão #1217241 · Direito Penal · 2013
No que concerne à ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1217234 · Direito Penal · 2013
Sobre a parte especial do Código Penal, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1217233 · Direito Penal · 2013