Questão #1215652 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1215567 · Direito Penal · 2013
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunaissuperiores.
Resolver questão →Questão #1215500 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos institutos previstos na parte geral do CódigoPenal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215213 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei no 8.666/93, quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração,
Resolver questão →Questão #1215127 · Direito Penal · 2013
De acordo com o microssistema legal das ações coletivas, nas que versarem sobre interesses I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito. II. coletivos stricto sens…
Resolver questão →Questão #1215126 · Direito Penal · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Para o cumprimento dos …
Resolver questão →Questão #1214583 · Direito Penal · 2013
As sanções de natureza penal impostas expressamente pela Lei n.º4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1214564 · Direito Penal · 2013
No que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1214291 · Direito Penal · 2013
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Considere que uma pessoa tenha sido denunciada pela prática de determinado fato definido como crime, que, em seguida, foi desc…
Resolver questão →Questão #1214290 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa, de forma voluntária, embriagar–se completamente com o objetivo de matar seu desafeto e, no instan…
Resolver questão →Questão #1214282 · Direito Penal · 2013
Acerca dos atos de improbidade administrativa praticados pelosservidores públicos, julgue os itens subsequentes. Uma vez permitida a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamentadas, ocorrerá o ressarcimento integr…
Resolver questão →Questão #1214012 · Direito Penal · 2013
O quadro jurídico–constitucional dos empréstimoscompulsórios é sensivelmente diverso daquele contido naConstituição Federal de 1967. Não pela circunstância deque, agora, o instituto esteja com sua configuraçãotributária nitidamen…
Resolver questão →Questão #1213963 · Direito Penal · 2013
Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima
Resolver questão →Questão #1213962 · Direito Penal · 2013
São sujeitos à penhora, para pagamento de dívidas, os bens
Resolver questão →Questão #1213938 · Direito Penal · 2013
Com relação à ação penal privada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1213937 · Direito Penal · 2013
Observada a doutrina majoritária brasileira no estudo da teoria do crime, analise as afirmativas a seguir. I. O fato típico é composto da conduta humana dolosa ou culposa, resultado, nexo causal e tipicidade. II. A força irresist…
Resolver questão →Questão #1213936 · Direito Penal · 2013
João teve apreendido seu veículo pela financeira por falta de pagamento. Não podendo ficar sem o carro para o cumprimento de suas atividades diárias, resolve certa noite se dirigir a um restaurante conhecido da cidade e, fingindo…
Resolver questão →Questão #1213868 · Direito Penal · 2013
A Lei n. 10.028/00 incluiu no Título XI do Código Penal, o Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas. Sobre esses crimes, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1213867 · Direito Penal · 2013
Sobre as causas de exclusão da culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1213866 · Direito Penal · 2013